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Aspectos Gerais do Risco na Imputação Objetiva

Autor: Walter Arnaud Mascarenhas Jr.

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 85,00

Título: Aspectos Gerais do Risco na Imputação Objetiva
Autor: Walter Arnaud Mascarenhas Jr.
Editora: Núria Fabris Editora
ISBN: 9788560520138
Ano: 2008
Nº de páginas: 373
Encadernação: Brochura

Autor - Walter Arnaud Mascarenhas Jr. - Mestre em Ciências Penais e Criminologia. membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim.Membro da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas - CBPJUR e da Pós- Graduação da UniverCidade - Faculdade da Cidade do Rio de Janeiro. Advogado Criminalista
ISBN 9788560520138
Editora - Núria Fabris Editora
Acabamento em Brochura
2008
373 páginas
Formato 16x23 cm
RESENHA
Aspectos Gerais do Risco na Imputação Objetiva é fruto de uma investigação científica, focada no "risco" como elemento ontológico, axiológico e de grande importância dogmática. No âmbito da imputação objetiva, alguns indícios foram confirmados, outros repelidos. A imputação objetiva é tida como uma "teoria do tipo" e não como uma "teoria da ação", pois ela não tem o propósito de ser um "substitutivo da causalidade" e tampouco constitui uma porta aberta para a eclosão desmedida do poder punitivo. Apesar das diferenças metodológicas de que partem as teorias, neste trabalho, faz-se possível conceber a imputação objetiva não tão distante do finalismo e de suas bases lógico-objetivas, conforme tem se propalado por aí. Nesse sentido, é sugerida a manutenção dos principais postulados do finalismo, enquanto "teoria universal da ação", embora, dentro do sistema jurídico-penal, seu alcance necessite ser redimensionado a um patamar de subordinação aos novos critérios objetivos de imputação, hoje, responsáveis por mais rigor na busca do sentido jurídico-social do fato e sua correta adequação à lei penal.
SUMÁRIO

NOTA DO AUTOR
PREFÁCIO
CAPÍTULO I
1.1 Alternativas metodológicas de tratamento
1.1.1 O método sistemático
1.1.2 O método tópico
1.1.3 Excurso final
1.2 A evolução das categorias do sistema jurídico-penal
1.2.1 Excurso final
1.3 O eixo central do sistema jurídico-penal
1.3.1 Excurso final
1.4 A sociedade do risco
1.4.1 Excurso final
1.5 A noção do risco e o princípio da precaução
1.5.1 Excurso final
CAPÍTULO II
2.1 A natureza do risco e a valoração quanto à sua permissibilidade
2.1.1 Exigências de ordem jurídica
2.1.2 Excurso final
2.1.3 Exigências de ordem social
2.1.4 Excurso final
2.2 Pressupostos dos devcres de conduta
2.2.1 A questão da (in)certeza dos saberes científicos
2.2.2 A questão da perigosidade
2.2.3 A questão da (im)previsibilidade
2.2.4 A questão da (in)evitabilidade
2.2.5 Excurso final
2.3 Os deveres de conduta da ação concreta
2.3.1 O dever de informação
2.3.2 O atendimento às normas regulamentares e à lex artis
2.3.3 A observância ao princípio da confiança
2.3.4 Excurso final
CAPÍTULO III
3.1 A relação de causalidade e suas propostas de fundamentação
3.1.1 A teoria da equivalência das condições
3.1.2 A teoria da causalidade adequada
3.1.3 A teoria da relevância jurídica
3.1.4 Excurso final
3.2 A relação de complementaridade entre o cuidado objetivo e o risco permitido
3.2.1 Excurso final
3.3 O âmbito de proteção da norma de cuidado e o alcance do tipo
3.3.1 Excurso final
3.4 O risco e sua relação com o resultado
3.4.1 A tentativa nos delitos comissivos e omissivos
3.4.2 Os desvios dos cursos causais
3.4.3 Os danos tardios e secundários
3.4.4 Excurso final
CAPÍTULO IV
4.1 A teoria do incremento do risco e a conduta alternativa adequada ao Direito
4.1.1 Excurso final
4.1.2 A teoria do incremento do risco e a teoria da evitabilidade
4.2 A criação ou não-criação do risco
4.2.1 Excurso final
4.3 Os cursos causais hipotéticos
4.3.1 Excurso final
4.4 A diminuição do risco
4.4.1 Excurso final
4.5 Os delitos de omissão própria e imprópria
4.5.1 Excurso final
4.6 A proibição de regresso
4.6.1 Excurso final
CAPÍTULO V
5.1 As ações a próprio risco
5.1.1 Excurso final
5.2 A contribuição à autocolocação em risco
5.2.1 Excurso final
5.3 A heterocolocação em perigo consentida
5.3.1 Excurso final
5.4 A atribuição do resultado a âmbito de responsabilidade alheia
5.4.1 Excurso final
5.5 A função sistemática do risco
5.5.1 Os delitos dolosos
5.5.2 Os delitos culposos
5.6 A estruturação típica do delito
5.7 Do causalismo ao funcionalismo: o Direito Penal tem sentido?
CONCLUSÃO
JULGADOS SELECIONADOS - IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO BRASIL
Caso I - Risco não permitido - Alcance do tipo
Caso II - Não vigência do princípio da confiança
Caso III - Ausência de adequação social - Frustração da expectativa normativa
Caso IV - Risco permitido - Atipicidade
Caso V - Concurso de pessoas - Falta de incremento do risco
Caso VI - Concurso de pessoas - Princípio da confiança -Ação a próprio risco
Caso VII - Ausência de risco proibido - Autocolocação da vítima em risco.
Caso VIII - Heterocolocação em perigo consentida
Caso IX - Autocolocação da vítima em risco
Caso X - Resultado - Fim de proteção da norma de cuidado - Autocolocação em risco
Referências

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