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Reforma Agrária e Preço Justo

Autor: João Paulo de Faria Santos

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 46,00

Título: Reforma Agrária e Preço Justo
Autor: João Paulo de Faria Santos
Editora: Sergio Antonio Fabris Editor
ISBN: 9788575255032
Ano: 2009
Nº de páginas: 112
Encadernação: Brochura

SUMÁRIO:
Prefácio
Introdução
A indenização na desapropriação para reforma agrária a partir da realidade
Capítulo I: A Ruptura do discurso proprietário no Brasil do Século XIX: O Movimento Abolicionista
O paradigma do Estado Liberal no Brasil
A Indenização como proteção proprietária constitucional
O Discurso Proprietário Constitucional do Movimento Indenizista
O Fragmento de Racionalidade: A Abolição sem indenização
Consciência Nacional e as teorias críticas do século XX
5.1. O Paradigma da Repersonalização do Direito Civil: do
Direito Civil Patrimonial ao Direito Civil Constitucional
5.2. O Poder Constituinte Permanente
5.3. A Teoria Dialética do Direito
Capítulo II
Reforma Agrária e Função Social na República Brasileira: A realidade consolidando outra noção de propriedade privada
Breves comentários sobre releitura(s) da doutrina liberal sobre propriedade
Histórico da desapropriação no Brasil Republicano
Nuances da desapropriação-sanção e sua indenização
A multiplicidade e os pormenores da função social da
terra a partir da Constituição de 1988
As discussões na doutrina nacional
Entendimentos progressistas sobre o art. 243 da CF/88
Capítulo III
Critérios não-econômicos de averiguação do preço justo
l. Terra não é commodity
Direito a um meio-ambiente sustentável e passivo ambiental
Cálculos dos prejuízos sócio-econômicos da super-exploração dos trabalhadores: o dano moral coletivo
Um Caminho Hermenêutico: Do Enriquecimento Sem Causa aos Lucros Cessantes Sociais
Conclusão
As tradições dialéticas do Direito para além do individualismo
proprietário
Referências Bibliográficas

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