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Solução de Conflitos Ambientais no Direito Internacional

Autor: Carina Costa de Oliveira

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 56,00

Título: Solução de Conflitos Ambientais no Direito Internacional
Autor: Carina Costa de Oliveira
Editora: Núria Fabris Editora
ISBN: 9788560520602
Ano: 2010
Nº de páginas: 222
Encadernação: Brochura

Resenha:
O aumento diário dos conflitos ambientais internacionais justifica a relevância e a importância deste livro. A gravidade de contenciosos entre a Argentina e o Uruguai, em função da poluição do rio Uruguai, bem como da exportação de pneus recauchutados da União Européia para o Brasil, ou do Uruguai para o Brasil demonstra a internacionalização desses conflitos. Diante das incertezas e da imprevisibilidade da sociedade de riscos globais, o jurista deve se questionar sobre quais são os instrumentos jurídicos capazes de operacionalizar e de coordenar a proteção da natureza.
0 livro analisa os principais sistemas de soluções de controvérsia dos blocos regionais e multilaterais, quais sejam: a União Européia; o Nafta; o MERCOSUL; a OMC e a Corte Internacional de Justiça. Para tanto, foram utilizados critérios que puderam identificar quais órgãos promovem uma proteção ambiental adequada, qual a diferença de tratamento na questão do regionalismo e do multilateralismo e se há possibilidade de coordenação jurídica entre as instituições.
Além de a pesquisa ter sido realizada na Europa e no Brasil, com acesso privilegiado à doutrina e à jurisprudência internacional, o grande destaque do livro é a metodologia utilizada. Todos os capítulos possuem os mesmos critérios de análise, o que viabiliza uma comparação entre as organizações. Além disso, a jurisprudência, a doutrina e a lei são analisadas de modo crítico. Trata-se de um exemplo a ser seguido por estudantes, acadêmicos e profissionais que pretendem realizar análises comparativas ou apenas jurídicas. O livro atende os desafios reais e futuros dos conflitos ambientais, sendo referência sobre o tema e sobre a metodologia de pesquisa jurídica.

SUMÁRIO:
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 - MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E A PROTEÇÃO AMBIENTAL
1 Solução de controvérsias e a sociedade de riscos globais
2 Parâmetros para a proteção ambiental
3 Regionalismo e multilateralismo
4 Integração para a proteção ambiental
5 Critérios para a comparação dos sistemas de solução de controvérsias.

CAPÍTULO 2 - SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS AMBIENTAIS NA UNIÃO EUROPÉIA
1 Noções preliminares
2 Estrutura do sistema de solução de controvérsias
3 Aspectos processuais
4 Participação da sociedade civil
5 Implementação das decisões em matéria ambiental
6 Existência da perspectiva ambiental nos julgados
7 Considerações gerais

CAPÍTULO 3 - SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS AMBIENTAIS NO ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO DA AMÉRICA DO NORTE
1 Noções preliminares
2 Estrutura do sistema de solução de controvérsias
3 Aspectos processuais
4 Participação da sociedade civil
5 Implementação das decisões em matéria ambiental
6 Existência da perspectiva ambiental nos julgados
7 Considerações gerais

CAPÍTULO 4 - SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS AMBIENTAIS NO MERCADO COMUM DO SUL
1 Noções preliminares
2 Estrutura do sistema de solução de controvérsias
3 Aspectos processuais
4 Participação da sociedade civil
5 Implementação das decisões em matéria ambiental
6 Existência da perspectiva ambiental nos julgados
7 Considerações gerais

CAPÍTULO 5 - SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS AMBIENTAIS NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO ....
1 Noções preliminares
2 Estrutura do sistema de solução de controvérsias
3 Aspectos processuais
3.1 Art. XX do GATT
3.1.1 Alínea b) e caput
3.1.2 Alínea g)
3.1.3 Ambigüidades do art. XX
3.2Outros aspectos processuais
3.3 Aplicação dos acordos para a proteção da natureza
4 Participação da sociedade civil
5 Implementação das decisões em matéria ambiental
6 Existência da perspectiva ambiental nos julgados
7 Considerações gerais

CAPÍTULO 6 - SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS AMBIENTAIS NA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
1 Noções preliminares
2 Estrutura do sistema de solução de controvérsias
3 Aspectos processuais
4Participação da sociedade civil
5 Implementação das decisões em matéria ambiental
6 Existência da perspectiva ambiental nos julgados
7 Considerações gerais

CAPÍTULO 7 - COMPARAÇÃO ENTRE AS INSTITUIÇÕES
1 Noções preliminares
2 Estrutura do sistema de solução de controvérsias
3 Aspectos processuais
4Participação da sociedade civil
5 Implementação das decisões em matéria ambiental
6 Existência da perspectiva ambiental nos julgados

CAPÍTULO 8 - INTEGRAÇÃO JURISDICIONAL AMBIENTAL
1 Relações entre as instituições
1.1 Relações entre o NAFTA e a OMC
1.2 Relações entre a UE e a OMC
1.3 Relações entre o MERCOSUL e outros sistemas
2 Métodos alternativos
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

Sobre a Autora:

CARINA COSTA DE OLIVEIRA é Advogada e doutoranda em Direito Internacional na Universidade Paris II - Panthéon-Assas na França. Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universi-tário de Brasília e graduada pela Universidade Federal de Uberlândia. Bolsista do Programa Eiffel, do Ministério das Relações Exteriores da França e do Programa ALBAN, da Comissão da União Européia. Pesquisadora em Universidades francesas, inglesas, espanholas e em organizações internacionais como OMC e ONU em Genebra.

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