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A Prisão Durante o Processo Penal

Autor: Igor Nery Figueiredo

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 52,00

Título: A Prisão Durante o Processo Penal
Autor: Igor Nery Figueiredo
Editora: Núria Fabris Editora
ISBN: 9788560520916
Ano: 2012
Nº de páginas: 136
Encadernação: Brochura

Subtítulo: Entre a presunção de inocência e o dever de eficácia da persecução penal.

"A leitura açodada do texto pode levar alguns poucos desavisados a pensar que a pesquisa versa sobre prisão provisória, e nada mais. Um engano crasso. A prisão preventiva constitui, na verdade, um pressuposto paradigmático para que possam ser discutidas questões mais amplas, de legitimidade da própria ação repressiva do Estado, demonstrando-se, com uma argumentação metodológicamente construída, que se o processo é o instrumento da jurisdição penal, e se ele tende, inclusive pelos estigmas que produz, a afetar direitos fundamentais, há que se encontrar um ponto de equilíbrio em que seja possível garantir a eficácia dos atos de persecução sem comprometer a condição processual de inocência do réu, o que representa, ao fim e ao cabo, um problema de justificação da intervenção punitiva estatal."

Marcus Alan de Melo Gomes
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP
Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UFPA.
Juiz de Direito.

SUMÁRIO:

Prefácio
1 Introdução
2 Sistemas processuais e prisão preventiva
2.1 Sistemas processuais penais
2.1.1 Sistema inquisitorio
2.1.2 Sistema acusatorio
2.1.3 Sistema misto
2.2 O sistema brasileiro e a medida cautelar da prisão preventiva
2.2.1 O sistema processual adotado pela Constituição Federal de 1988
2.2.2 A prisão preventiva no plano das medidas cautelares processuais penais
3 Pressupostos ao exame da prisão preventiva: presunção de inocência,
dever de eficácia da persecução penal e a colisão entre princípios
3.1 Princípio da presunção de inocência
3.2 Dever de eficácia da persecução penal
3.3 A colisão entre princípios fundamentais na visão de Robert Alexy
4 A prisão preventiva no direito brasileiro: análise crítica
4.1 A prisão preventiva como medida cautelar
4.2 A colisão entre os princípios fundamentais subjacentes à prisão preventiva
4.2.1 Princípios da prisão preventiva
4.3 Os requisitos da prisão preventiva no direito brasileiro...
4.3.1 O fumus comissi delicti
4.3.2 O periculum libertatis
4.3.2.1 Prisão preventiva por conveniência da instrução criminal
4.3.2.2 Prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal
4.3.2.3 Prisão preventiva como garantia da ordem pública
4.3.2.4 Prisão preventiva como garantia da ordem econômica e a magnitude da lesão causada
4.4 O dever de fundamentação da prisão preventiva
5 Conclusões
Referências

IGOR NERY FIGUEIREDO
Procurador da República com atuação na Procuradoria da República no Estado do Pará (PRPA).
Coordenador Criminal da PRPA. Procurador Regional Eleitoral Substituto no Estado do Pará.
Foi Advogado da União em Brasília/DF. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão.
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará.
Professor de Direito Processual Penal na Universidade da Amazônia (UNAMA).

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