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Garantismo, Hermenêutica e (Neo)Constitucionalismo - Um Debate com Luigi Ferrajoli

Autor: Luigi Ferrajoli, Lenio Streck e André Trindade (Org.)

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 60,00

Título: Garantismo, Hermenêutica e (Neo)Constitucionalismo - Um Debate com Luigi Ferrajoli
Autor: Luigi Ferrajoli, Lenio Streck e André Trindade (Org.)
Editora: Livraria do Advogado
ISBN: 9788573488135
Ano: 2012
Nº de páginas: 264
Encadernação: Brochura

SINOPSE:
"Observa-se que, do debate ora realizado entre Luigi Ferrajoli e os coautores desta obra, exsurgem diferentes perspectivas acerca dos grandes temas da ciência jurídica, como, especialmente, a questão da decisão judicial, a partir de subteses referentes à existência de múltiplas respostas ou à possibilidade de respostas corretas, à (in)admissibilidade da discricionariedade judicial, ao papel dos princípios(e, consequentemente ,da moral, entre outras."

Sumário
Apresentação
Lenio Luiz Streck e André Karam Trindade 9
Primeira Parte - A PREMISSA
Constitucionalismo principialista e constitucionalismo garantista
Luigi Ferrajoli 13
1. O constitucionalismo entre o jusnaturalismo e o positivismo jurídico. Uma proposta de
revisão terminológica 13
2. O constitucionalismo principialista e/ou não positivista 19
3. O constitucionalismo garantista como jus-positivismo reforçado. Positivismo jurídico e
democracia 22
3.1. Uma crítica ao antipositivismo principialista e à tese da conexão entre direito
e moral 27
3.2. Uma crítica à contraposição entre princípios e regras. O enfraquecimento da
normatividade das Constituições 34
3.3. Conflitos entre princípios e ponderações 45
4. A normatividade forte das Constituições segundo o constitucionalismo garantista 55
Segunda Parte - AS RÉPLICAS
Neoconstitucionalismo, positivismo e pós-positivismo
Lenio Luiz Streck 59
I. Primeira concordância: as críticas ao neoconstitucionalismo 60
II. Segunda concordância: o neoconstitucionalismo tem sido uma"fábrica" de princípios
(o problema do pan-principiologismo) e as razões pelas quais não existe uma distinção
estrutural entre princípios e regras 64
III. Terceira concordância: de como a ponderação enfraquece a autonomia do direito 71
IV. A(s) discordância(s): contrariamente ao que diz Ferrajoli, penso ser possível uma
teoria constitucional pós-positivista. Daí a pergunta: existem, de fato, três espaços
fisiológicos e insuprimíveis de discricionariedade judiciária? Isso é compatível com
o constitucionalismo contemporâneo pós-bélico? 75
V. À guisa de complementação e de considerações finais 87
Garantismo versus neoconstitucionalismo: os desafios do protagonismo judicial
em terrae brasilis
André Karam Trindade 95
1. Introdução 95
2. O debate "Ferrajoli versus neoconstitucionalistas" 98
3. Um balanço preliminar: o protagonismo judicial como denominador comum do
constitucionalismo argumentativo 103
4. Do passivismo ao ativismo judicial em terrae brasilis 109
5. Em busca de uma teoria - garantista - da decisão judicial 122
5.1. O garantismo é compatível com o ativismo judicial? 122
5.2. Importa saber como os juízes decidem? 125
5.3. Os juízes podem criar direito? 127
5.4. Quais as exigências que condicionam a decisão judicial sob a perspectiva garantista? 130
Constitucionalismo garantista: notas lógicas
Alexandre Morais da Rosa 133
I. Introdução 133
II. Efeitos do Neoliberalismo no Direito: o discurso da Law and Economics 135
III. O discurso sedutor e universalizante da Law and Economics 137
IV. A lógica e a instituição do Direito 141
V. Considerações finais 143
Dos princípios ilegítimos às práticas inefetivas: a proposta de Luigi Ferrajoli à
defesa da normatividade das constituições contemporâneas
Alfredo Copetti Neto 147
1. Considerações preliminares 147
2. Constitucionalismo principialista e constitucionalismo garantista: um mapeamento à
abordagem do texto ferrajoliano 148
3. As peculiaridades da proposta de Luigi Ferrajoli e o incentivo de Luis Prieto Sanchís à
separação entre constitucionalismo garantista e (neo)constitucionalismo principialista 149
4. A ponderação de princípios como subterfúgio (impossível) à construção da
normatividade constitucional: as premissas do balanceamento de Robert Alexy 157
4.1. As faces da comum racionalidade: ponderação de princípios e law and economics 160
5. A relação virtuosa entre direito e democracia como marco do constitucionalismo
garantista: Pricipia Iuris à manutenção da crítica externa ao poder 161
6. Notas conclusivas: o constitucionalismo garantista e sua luta à (manutenção) da
autonomia do direito 165
Para um debate entre a atitude retórica e o positivismo garantista
João Maurício Adeodato 167
Introdução: o problema colocado por Luigi Ferrajoli na distinção entre o constitucionalismo principialista e o

garantista 167
1. A bipartição metodológica da filosofia e a contribuição retórica para a filosofia do
direito: conhecimento e ética 171
2. Os dois problemas daí decorrentes, desde o nascedouro ocidental, tornaram-se os mais
importantes da filosofia e da teoria do direito 174
3. A tese da retórica como método, metodologia e metódica para enfrentar a opção entre
descrição e prescrição 177
O constitucionalismo garantista e a leitura moral da constituição: quais são as
"condições de possibilidade" dos juízos subtanciais (materiais) de controle de
constitucionalidade?
Rafael Tomaz de Oliveira 185
Sistema garantista e protagonismo judicial
Sérgio Urquhart de Cademartori e Carlos Luiz Strapazzon 207
Introdução 207
O constitucionalismo, entre garantismo e neoconstitucionalismo 208
Sistema garantista e interpositio legislatoris 210
Direitos e liberdades constitucionais no Brasil: abordagem dogmática 212
Institutos constitucionais de garantia de direitos e liberdades fundamentais 214
A superação do clássico sistema de checks and balances e de veto power: o Mandado de
Injunção 217
Evoluções do Mandado de Injunção e a interpositio legislatoris 219
Considerações finais 224
Terceira Parte - A TRÉPLICA
O constitucionalismo garantista e o estado de direito
Luigi Ferrajoli 231
1. Este debate 231
2. O constitucionalismo brasileiro como constitucionalismo de terceira geração 232
3. O problema das lacunas e a natureza da jurisdição. Se a jurisprudência fosse uma
fonte de direito 236
4. O pan-principiologismo brasileiro e o arbítrio judicial 240
5. Duas alternativas ao principialismo: a hermenêutica e o garantismo. O problema da
discricionariedade judicial 245
6. O problema do objetivismo ético e da conexão entre direito e moral 250
Balanço
Lenio Luiz Streck e André Karam Trindade 255



SOBRE O(S) AUTOR(ES):

LUIGI FERRAJOLI

Professor Ordinário de Teoria e Filosofia do Direito na Università degli Studi Roma Tre.

LENIO LUIZ STRECK
Doutor em Direito do Estado (UFSC); Pós-Doutor em Direito Constitucional e Hermenêutica (Universidade de Lisboa); Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UNISINOS; Professor Visitante da UNESA, Universidad de Valladolid (Espanha) e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal); Coordenador do Acordo Internacional (CAPES-GRICES) entre a UNISINOS e a Faculdade de Direito de COIMBRA; Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional; Coordenador do Dasein Núcleo de Estudos de Hermenêutica e Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Júridica.


ANDRÉ KARAM TRINDADE

Doutor em Direito (Roma TRE/ Itália). Professor de Direito Constitucinal da Escola de Direito de IMED. Pesquisador do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ).

ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

Pós-doutorado em Direito (Unisinos/Coimbra). Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIVALI . Juiz de Direito (SC).

ALFREDO COPETTI NETO
É Doutorando em Filosofia e Teoria do Direito (Ramo/Itália). Mestre em Direito Público (UNISINOS). Pesquisador do Instituto de Hermenêutica Jurídica.
CARLOS LUIZ STRAPAZZON Doutorando em Direito Constitucional (UFSC). Professor de Direito Constitucional e Ciência Política (Unicuritiba). Coordenador de Pós-graduação lato sensu.

JOÃO MAURÍCIO LEITÃO ADEODATO
Professor Titular das Faculdades de Direito do CESESB e da UFPE. Mestre e Doutor em Direito. Pós-Doutorado pela Fundação Alexander von Humboldt. Alemanha.

RAFAEL TOMAZ DE OLIVEIRA
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF-SP) e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Advogado, Professor de Direito Constitucional das Faculdades São Luis de Jaboticabal-SP e Professor Visitante da Faculdade de Direito de Franca, onde leciona regularmente cursos sobre Hermenêutica Jurídica.

SERGIO URQUHART CADEMARTORI
É mestre e doutor em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, instituição onde é professor ao níveis de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). É ainda professor visitante do Departamento de
Filosofia del Derecho, Moral y Politica da Universidade de Granada (Espanha).

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