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A Cooperação Judiciária Europeia em Matéria Penal: o Espaço Ibérico em Particular

Autor: Luís de Lemos Triunfante

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 200,00

Título: A Cooperação Judiciária Europeia em Matéria Penal: o Espaço Ibérico em Particular
Autor: Luís de Lemos Triunfante
Editora: Coimbra
ISBN: 9789723221343
Ano: 2013
Nº de páginas: 236
Encadernação: Brochura

Partindo da incontornável realidade judiciária internacional, do estudo dos diferentes sistemas de justiça e da necessidade da sua articulação (moldada por critérios de eficácia), a obra em presença debruça-se sobre a cooperação judiciária em matéria penal. Abordando o conceito, a evolução e o estado da arte, procura-se ainda prospectivar o seu futuro, mediante a análise da Convenção relativa ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal entre os Estados Membros da União Europeia de 29 de Maio de 2000 e em particular, pelo seu protagonismo, a aplicação prática no espaço judiciário ibérico. A análise da presente obra permitirá ainda compreender e se necessário elaborar pedidos de cooperação judiciária em matéria penal, na Europa.

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