Busca de produtos:

 

A Liquidação de Imposto e a sua Fundamentação

Autor: Paulo Marques - Carlos Costa

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 240,00

Título: A Liquidação de Imposto e a sua Fundamentação
Autor: Paulo Marques - Carlos Costa
Editora: Coimbra
ISBN: 9789723220674
Ano: 2013
Nº de páginas: 190
Encadernação: Brochura

"A Liquidação de Imposto e a sua Fundamentação passa a ocupar um merecido lugar de destaque na doutrina nacional, não apenas no domínio específico que é objeto desta importante monografia, mas também no âmbito do chamado Direito das Garantias dos Contribuintes.

Usando de uma linguagem simples e facilmente perceptível por leigos e especialistas, o Dr. Paulo Marques e o Dr. Carlos Costa dão assim à estampa um contributo técnico exemplar num domínio nevrálgico da relação tributária e em que, cada vez mais, urge estimular uma relação de confiança entre os responsáveis pela liquidação dos impostos e os seus administrados."

In prefácio
Dr. Paulo Núncio (Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais)


Eis pois chegado o momento de levar a público diversos temas ligados ao muito relevante dever legal de fundamentação, que tantas e tantas vezes tem sido estudado e debatido nas nossas doutrina e jurisprudência, administrativa e tributária, com o maior dos interesses. Mas aqui, tendo por ensejo, a jusante, a liquidação de imposto.

São assim afloradas questões como a conceptualização, evolução e alcance do acto tributário (liquidação) e algumas características do Imposto, bem como a conceptualização, alcance e requisitos do dever legal de fundamentação, as suas especificidades no procedimento tributário, as consequências da sua inobservância, a notificação dos fundamentos e a (in)eficácia da liquidação, a fundamentação do acto tácito, as situações especiais (preços de transferência, tributação indirecta, juros compensatórios, medidas antiabuso, derrogação do sigilo bancário, reversão do processo de execução fiscal), entre outros.

.............................................................................................................................................................................................................

voltar


Sugestão de títulos que possam ser de seu interesse:


Reajustes da Prestações do Banco ...

Autor: Arnaldo Rizzardo

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 29,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

O Devido Processo Legal Tributário

Autor: Alberto Noqgueira

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 88,80

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Autor: MARCUS LÍVIO GOMES

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 38,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO ...

Autor: MARCUS LÍVIO GOMES E ANDREI PITTEN ...

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 160,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Dos Crimes contra o Sistema Financeiro ...

Autor: Fernando Lopes David

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 105,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Breve Introdução ao Direito Econômico

Autor: Ricardo Antonio Lucas Camargo

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 38,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Créditos do ICMS na Guerra Fiscal

Autor: Luiz Rogério Sawaya Batista

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 77,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Tributação Ambiental

Autor: Fábio Nieves

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 55,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

Direito Tributário - Vol. Série ...

Autor: Ives Gandra da Silva Martins

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 130,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes

A Abstração do Lançamento e a ...

Autor: Rômulo Maya

Disponibilidade: Pronta Entrega

Por: R$ 57,00

........................................... Adicionar ao Carrinho de Compras   + Detalhes
Parcele


Facebook
Sedex
Livraria fabris, livros de direito, livros, Livros juridicos, Porto Alegre Livraria fabris, livros de direito, livros, Livros juridicos, Porto Alegre