Título: Questões de Classes - Direito, Estado e Capitalismo em Menger, Stutchka e Pachukanis
Autor: Adriano de Assis Ferreira
Editora: Alfa-Omega
ISBN: 9788529500645
Nº de páginas: 120
Encadernação: Brochura

Resenha:
O direito e seu modo de pensar e operar estão atualmente em sua crise definitiva. Já não faz sentido continuar falando em termos jurídicos, utilizando um discurso pacificador que coloca questões de cidadania em seu centro, cujo conteúdo concreto é uma economia de mercado em pleno colapso. O ponto de partida deste trabalho, em virtude da crise mencionada, é a obra de Karl Marx, inicialmente, valendo-se da leitura de Robert Kurz, que mostra como a obra de Marx já levava a uma superação definitiva de todo o discurso político e jurídico, por privilegiar a crítica ao fetichismo da mercadoria no capitalismo e o aspecto puramente econômico de sua superação, negando espaço ao indivíduo, pressuposto do pensamento moderno então superado.
A partir daí critica-se o pensamento do jurista Anton Menger, que, embora se dizendo socialista, nega a importância histórica de Marx para o movimento, privilegiando autores socialistas que o antecederam e aos quais Marx teria "plagiado". Aceitando a luta de classes como ponto de partida, Menger considera que o grande problema de sua época não seja econômico, mas exclusivamente jurídico. Seria através do direito que a classe dominante exerceria seu domínio, especificamente pelo reconhecimento da propriedade privada e da renda sem trabalho.
Stutchka, também objeto deste estudo, parte diretamente de Marx, mas chega a alguns pontos de contato com Menger. Através do materialismo histórico, admite a supremacia do econômico na sociedade, mas hipervaloriza o papel das classes sociais e da "luta de classes".
Pachukanis, o último autor estudado, aproxima-se em sua abordagem do direito da outra leitura de Marx, que privilegia o caráter anônimo do processo de produção de mercadorias, não valorizando excessivamente as classes sociais e seus papéis. Procura conceber o direito partindo não de afirmações ou citações, mas do método desenvolvido em O capital.

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