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Qualidade de Vida, Direito Fundamental.

Autor: João Jampaulo Júnior

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 50,00

Título: Qualidade de Vida, Direito Fundamental.
Autor: João Jampaulo Júnior
Editora: Núria Fabris Editora
ISBN: 9788581750613
Ano: 2014
Nº de páginas: 232
Encadernação: Brochura

" O tema e a abrangência do presente estudo qualificam-no como obra de fundamento sobre questões básicas atuais e do devir: as cidades e a qualidade de vida."

Da Apresentação de Maria Garcia
Livre Docente pela PUC/SP
Professora de Direito Constitucional

Sumário:
Apresentação
Introdução
Capítulo I - A imagem da vida
1.1 Vida: Direito Fundamental
1.1.1 Vida e direito
1.1.2 Os Direitos Humanos Fundamentais
1.1.3 O direito à vida
1.1.4 Direito à vida: o seu duplo sentido na Constituição
1.1.5 Uma nova acepção do direito à vida: a qualidade de vida
1.2 Pessoa humana e dignidade
1.2.1 A dignidade do (ser) homem
1.2.2 O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
1.2.3 Dignidade e qualidade de vida na Constituição
Capítulo II - Do meio ambiente e da qualidade de vida
2.1 Do meio ambiente e o caput do artigo 225 da Constituição Federal
2.1.1 Primeiras considerações
2.1.2 Noção de meio ambiente
2.1.3 Definição de meio ambiente
2.1.4 Destinatários do meio ambiente
2.1.5 Decompondo o "caput" do artigo 225 da CF
2.1.6 Somente o meio ambiente não garante uma sadia qualidade de vida
2.1.7 Qualidade de vida urbana (ambiental) e desenvolvimento sustentável

Capítulo III - A vida humana na cidade
3.1 Uma volta ao passado
3.1.1 As origens da cidade antiga
3.1.2 A cidade antiga
3.1.3 A evolução das cidades no Brasil (O fenômeno urbano)
3.2 A vida campesina perde para o sonho urbano
3.2.1 O êxodo rural (Uma breve notícia)
3.2.2 A cidade e o seu modo de vida
3.2.3 A relação entre violência urbana e a falta de equipamentos públicos
3.2.4 A cidade, o medo (insegurança) e a qualidade de vida (Mira Y López)
3.3 A função social da cidade: uma questão urbana
3.3.1A função social da cidade
3.3.2 Cidade e habitação
3.3.3 A questão urbana e a qualidade de vida
3.4 O Município e sua importância na preservação da qualidade de vida
3.4.1 O princípio constitucional da competência
3.4.2 Competências urbanísticas - considerações gerais
3.4.3 Competência urbanística municipal
3.4.4 Município e qualidade de vida
Capítulo IV - A questão dos direitos fundamentais
4.1 Os Direitos Fundamentais e sua compreensão
4.1.1 Localização histórica, evolução, conceito, características e classificação
4.1.2 A garantia de aplicação imediata dos direitos fundamentais
4.1.3 Direitos Fundamentais: um rol não taxativo
4.1.4 Os direitos não enumerados, o caráter incompleto e inacabado e a realização da Constituição (K. Hesse)
4.1.5 Os artigos 5º e 225 e a qualidade de vida na Constituição Federal
Capítulo V - Qualidade de vida: direito fundamental
5.1 Qualidade de vida (I)
5.1.1 Um novo direito fundamental
5.1.2 O direito à (sadia) qualidade de vida
5.1.3 Requisitos para se alcançar a qualidade de vida
5.1.4 O Planejamento como instrumento da qualidade de vida
5.2 Qualidade de vida (II)
5.2.1 As funções sociais da cidade (Habitação, trabalho, circulação e recreação)
5.2.2 Serviços Públicos: justa distribuição e qualidade de vida
5.2.3 A erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais
5.3 Qualidade de vida (III)
5.3.1 Qualidade de vida: os conceitos existentes
5.3.2 Qualidade de vida: uma proposta de conceito
5.4 A cidadania como instrumento da qualidade de vida
5.4.1 Da cidadania
5.4.2 Ultimas considerações
Conclusões
Referências

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