Mais Informações
Direito da Sociedade da Informação
Direitos Fundamentais & Justiça
Novo Direito Constitucional Comparado
O Regime de Informação das Companhias Abertas
Regime Processual Civil Experimental
Direito & Natureza Humana - As Bases Ontológicas do Fenômeno Jurídico
Apontamentos de Direito Penal Militar - Parte Especial - Vol. 2
Intervenção de Terceiros nas Ações Coletivas
Culturalismo Jurídico: encontro Brasil-Espanha
Direitos Fundamentais na Constituição de 1988
Constituição Econômica e Pacto Federativo
Revisitando os Fundamentos do Controle de Constitucionalidade
La Tierra Ajena
Curso de Derecho Urbanístico
Instrumentos para la Unificación de Critérios Administrativos en Materia Tributaria
La Nueva Dimensión de las Necesidades de Protección del Humano en el Inicio del Siglo XXI
História da Filosofia do Direito e do Estado - Antiguidade e Idade Média
Naqueles Tempos
Dos Contratos de Trabalho Celebrados pela Administração Pública Brasileira
Imposição e Inversão do Ônus da Prova
O Cavaleiro Fantasma
A Proteção Jurídica da Moradia nos Assentamentos Irregulares
Introdução ao Estudo da Filosofia
A Construção Jurídica do Estado Mínimo do Século XXI
A Beleza Humana - Histórias e Reflexões sobre Ética e Estética
La Giustizia tra la Vita e la Morte
Técnica Processual e Tutela Jurisdicional
Sentença Obscura e Trânsito em Julgado - Col. Alvaro de Oliveira 6
Breve Introdução ao Direito Econômico
Controle Penal das Movimentações Financeiras
Direito Administrativo da União Européia
ICARLY - EU SOU SUA MAIOR FÃ!
Manual de Direito do Consumidor
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Termos Técnicos e Capitulação Jurídica sobre a Água
Direito dos Animais na Legislação Brasileira
Registrador de Imóveis e Responsabilidade Patrimonial
Doki Descobre - O Que Vou Ser Quando Crescer?
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA Nº 117
Introdução aos Fundamentos do Direito Penal
BARBIE - VIDA DE SEREIA
Crimes Contra a Ordem Tributária
Arquivos de Direitos Humanos
Análise do Homem
Generalidades y Peculiaridades del Sistema Legal Inglés
Reinventando o Fogo
Tratado sobre Resíduos Sólidos
Urbanismo Sustentável
O Direito Coletivo do Trabalho
Direito Tributário Brasileiro
Los Recursos en el Proceso Penal
Coisa Julgada e Estado de Filiação
A Desindustrialização Brasileira
Novo Código Florestal - Lei 12.651/12
Controle de Constitucionalidade e Política Fiscal
Mercosur - Aspectos Jurídicos y Economicos