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Teoria Geral do Registro de Imóveis

Autor: Marcelo Augusto Santana de Melo

Disponibilidade: Pronta Entrega

Preço: R$ 83,00

Título: Teoria Geral do Registro de Imóveis
Autor: Marcelo Augusto Santana de Melo
Editora: Sergio Antonio Fabris Editor
ISBN: 9788575256565
Ano: 2016
Encadernação: ENCADERNADO

SUMÁRIO:
LISTA DE SIGLAS
APRESENTAÇÃO
NOTAS DO AUTOR
1. INTRODUÇÃO
2. OS PRINCÍPIOS DA APARÊNCIA E DA CONFIANÇA
2.1. Luhmann e a Confiança
3. BOA-FÉ SUBJETIVA E OBJETIVA
4. A SEGURANÇA JURÍDICA
5. NEGÓCIO JURÍDICO. CONTRATO. COMPRA E VENDA
6 PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA E O REGISTRO DE IMÓVEIS
(FUNÇÃO SOCIAL)
6.1. Propriedade Imobiliária e sua Função Social
6.2. Função Social da Propriedade
6.3. Registro de Imóveis
6.4. O Oficial de Registro de Imóveis
7. INTRODUÇÃO AOS PRINCIPAIS SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DA
PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA (CONSENSUALISMO CONTRATUAL E
INSCRIÇÃO)
7.1. Fontes Históricas
7.1.1. Transferência da propriedade imobiliária no Egito
7.1.2. Transmissão da propriedade imobiliária na Grécia
7.1.3. Transmissão da propriedade imobiliária no direito romano Mancipatio in iure cessio traditio
7.2. Feudalismo
7.3. Sistema Alemão (Inscrição)
7.3.1. Gewere
7.3.2.Publicidade registral na Alemanha
7.4. Sistema Espanhol (Inscrição)
7.5. Sistema Francês (Consensualismo)
7.6. Sistema Português (Consensualismo
7.7. O Sistema de Transmissão da Propriedade Imobiliária no
Brasil (das Ordenações até o Código Civil de 1916)
7.7.1. Do descobrimento à República Velha
7.7.2 Código Civil de 1916
8. CÓDIGO CIVIL DE 2002 (DIREITO REGISTRAL MATERIAL)
8.1. Publicidade Registral 117
8.2. Publicidade e Clandestinidade, Sagrado e Profano
8.3. Princípio da Legitimação 122
8.4. Princípio da Fé-Pública Registral 125
8.5. Fundamentos do Princípio da Inoponibilidade
8.6. Fundamentos do princípio da inoponibilidade
Exceções ao princípio da inoponibilidade
Inoponibilidade absoluta em empreendimentos imobiliários
8.7. Princípio da Prioridade
8.8. Princípio da Inatacabilidade. Registro Torrens
9. O REGISTRO. LEI Nº 6.015/73 (DIREITO REGISTRAL FORMAL)
9.1. Princípio da Legalidade ou Qualificação Registral
9.1.1. Natureza Jurídica
9.1.2. Fundamento e efeitos da qualificação
9.1.3. O recurso ou irresignação face à qualificação negativa
9.2. Outros Princípios Registrários que Conferem Característica
ao Sistema Registral Brasileiro
9.2.1. Princípio da continuidade ou trato sucessivo
9.2.2. Princípio da disponibilidade
9.2.3. Princípio da instância ou solicitação
9.2.4. Princípio da especialidade ou determinação
10. INVALIDADE E INEFICÁCIA DO CONTRATO E SUA RELAÇÃO
COM O REGISTRO
10.1. Retroatividade
10.2. Efeitos do Negócio Jurídico Nulo e Anulável
10.3. 10.3. Abstração
10.4 Anulação do registro em decorrência de invalidade do
negócio causal
10.5. Representação estatística das ações de nulidade, anulação
e evicção do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
10.6. Anulação do Registro em Decorrência de Vício
Formal-Registrário
10.7. O Sistema Processual e Sua Comunicação com o
Registro de Imóveis
10.7.1. Fraude contra credores. Fraude de execução. Súmula
375 do STJ. Boa-Fé e Registro. Penhora
10.7.2. Súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça
10.8. Averbação Cautelar de Distribuições de Ações (Art. 828
do Código de Processo Civil de 2015) 213
10.9. Boa-Fé Objetiva e Registro. Oponibilidade. Publicidade de
Ações no Registro de Imóveis. Efeito da Concentração
10.9.1. Publicidade de ações no Registro de Imóveis
10.9.2. Certidão de feitos ajuizados em escrituras
10.10. Boa-Fé Objetiva, Inoponibilidade e Registro
10.11. Averbação Cautelar de Proposituras de Ações Judiciais
no Registro de Imóveis. Regime Jurídico da Lei nº 13.097,
de 19 de Janeiro de 2015
10.12. Efeito da Concentração
10.13. Usucapião Tabular. Nulidade Registral Mitigada. § 5.º
do Art. 214 da Lei 6.015/73. Proteção à Aquisição a Non
Domino (Uasucapião)
10.14. A Aquisição a Non Domino
10.15. Evicção
10.16. Indisponibilidade de Bens e Direitos
11. A EFETIVIDADE DO DIREITO. REGISTRO DE IMÓVEIS (DA
ESTRUTURA À FUNÇÃO)
12. CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS

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