Mais Informações
A Conformidade Constitucional na Aplicação da Norma Penal
Cheque - As Convenções de Genebra e o Direito
Resocialización y Semilibertad
Coisa Julgada à Luz da Ordem Constitucional
Responsabilidade do Fornecedor nas Relações de Consumo
Algumas Questões Registrais Imobiliários e sua Apreciação Jurisdicional
Estudos de Direito Intertemporal e Processo
Introdução aos Fundamentos do Direito Penal
Equívocos Jurisprudenciais - Limitações do Acesso aos Tribunais Superiores
Discursos Sediciosos - Crime Direito e Sociedade - Ano 8 Nº 13
MORANGUINHO - E SUA TURMA
Manual de Direito Processual Penal Acusatório
Crisis Financiera y Derecho Penal Económico
Lavagem de Dinheiro e Direito Penal
Contribuição Dialética para o Constitucionalismo
A Prática da Justiça
O Controle dos Atos Administrativos pelo Ministério Público
Delitos contra el Honor
Protección Personal y Executiva, Riesgos y Emergencia
SEGREDO DAS FADAS - A Chave Mágica
Limites à Atividade Tributária o Desenvolvimento Nacional
Jurisdição e Processo
Sociologia do Direito e do Direito Alternativo
Responsabilidade Extracontratual do Estado por Abuso de Poder
Revista Brasileira de Direito Processual 15
Do Crime Impossível
Insider Trading - Informação Privilegiada
Doctrina Notarial Internacional
Direito Previdenciário
Títulos de Crédito - Concorrência e Mercosul
Infância Interrompida
O Julgamento de Jesus Cristo
O Direito entre a Ética e a Política
Comentarios a la Doctrina Penal del Tribunal Supremo
Urbanismo Sustentável
Revista de Direito Sanitário
La Delimitación de la Soberanía Vertical
A Insolvência no Brasil e na Alemanha
Mercosur. Integración y Derecho
Derecho Concursal
Delito, Pena y Control Social
Iconografia da Vida
Le Nouveau Style Judiciaire
Direito Tributário Brasileiro
Estudios de Ciencia Politica y Derecho Constitucional
Constituinte, Assembleia Nacional Constituinte e Constituição
Cuestiones Actuales de Derecho Aeronautico
Teoria Geral do Estado e do Direito
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA Nº 89
Três Famílias
Princípios, Ponderação e Pluralismo Jurídico
A Chave do Maior Segredo do Mundo
Processo Administrativo Disciplinar & Comissões sob Encomenda
Responsabilidade Civil Decorrente da Poluição por Resíduos Sólidos Domésticos
Direito e Mercado
+55 (51) 999859056
