Mais Informações
A Coragem da Verdade
Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo
Lecciones de Derecho Financiero y Tributario
Reflexões sobre a Natureza da Coisa Julgada
Direito Penal - Parte Geral
Discursos Sediciosos - Crime, Direito e Sociedade - Ano 1, Nº 2,
BACKYARDIGANS - UMA AVENTURA NA NEVE
Strafrecht - Allgemeiner Teil
Del Mercosur - Aduana-Jurisdicción- Informatica- Relaciones Internacionais
As Dimensões Democráticas nas Constituições Brasileiras
Hermenêutica Jurídica e Concretização Judicial
Curso de Direito Tributário
Estupro: Crime ou "Cortesia"?
Comercio Comunitario I
O Tipo Penal, a Teoria Finalista e a Nova Legislação Penal
Direito e Processo do Trabalho
O Direito Político de Resistência
Direito Penal Econômico Versus Direito Penal Convencional
O Perfil Moral e Intelectual do Juiz Brasileiro
Sr. Miau e Bigodinho
A Caminho de uma Ciência da Família?
Os Militares e a Constituinte
Leasing de Aeronaves Civis no Direito Brasileiro
Escritos Transdisciplinares de Criminologia, Direito e Processo Penal
Do Cidadão
Direito Sanitário e Saúde Pública - Vol. II
O Fornecimento de Gás Natural à União Europeia
Os Direitos do Torcedor
Liberdade de Informação e o Direito Difuso à Informação Verdadeira
Efetividade dos Direitos Sociais
O Sujeito de Direito na Transferência
Processo de Execução
Ata Notarial
O Município e seu Regime Jurídico no Brasil
Direito da Sociedade da Informação
Questões Constitucionais
Duas Margens
Direitos Fundamentais Sociais e Ponderação
Criminologia Midiática
Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade
Código Civil Alemão - Direito de Família
Direito Social à Saúde e Fornecimento de Medicamentos
Interpretação e Aplicação das Leis
Revista do Institudo dos Advogados Brasileiros
Revista dos Advogados Brasileiros
Atentados ao Pudor
As Novas Tendencias do Direito Constitucional
Obras Completas de Sigmund Freud
Música Alemã
O Princípio de Não-Violência
Substituição Tributária Progressiva no ICMS
La Certeza Jurídica como Previsibilidad
Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor
BEN 10 - E ENTAO ERAM 10
Teoría del Estado
Presupposti, Concetto e Principio del Diritto
+55 (51) 999859056
