Mais Informações
Les Trois Ages de l Economie
O Contrato
Reclamação (Neo)Constitucional
Curso de Direito Tributário
Código de Defesa do Consumidor Comentedo
Temas de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal
Desporto na Nova Constituição
Cultura y Delito
Nada Fica sem Resposta
Seguro acidentário ao trabalhador rural
Tributação no Brasil do Século XXI
Estado de Sitio
Estética do Direito e do Conhecimento
Le Azioni Possessorie - La Responsabilità e Il Procedimento in Materia Possessoria
ESCOLA DE ESTRELAS - A DECISAO DE LILIAN
Duplicata Virtual - Aspectos Controvertidos
El Fideicomiso en la Dinâmica Mercantil
El Delito de Negativa a Someterse a la Pruebas de Alcoholemia o de Detección de Drogas
SCOOBY-DOO - FAZENDO ARTE COM O SCOOBY
O Acto Administrativo Inconstitucional
Curso de Direito Marítimo
A Eqüidade e seu Uso nos Juizados Especiais Cíveis
A Problemática da Teoria Moral e Jurídica
O que é pensar sociologicamente?
Curso de Direito Constitucional
Sobre las Fronteras
A Publicidade Dirigida às Crianças e Adolescentes - Regulamentações e Restrições
Registro de Imóveis - Encontro IRIB - Fortaleza
Inmigración, Familia y Derecho
A Teoria da Interpretação Jurídica de Emílio Betti
O Império Cibernético
Las Miserias del Proceso Penal
A Administração da Sociedade Limitada no Código Civil de 2002
O Regionalismo e o Sistema GATT/OMC
Drogas
Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil
Mil Vezes Mais Justo - O Que as Peças de Shakespeare nos Ensinam Sobre a Justiça
Os Limites do Juiz para Correção do Erro Material
Teoria e Prática do Mandado de Segurança
Mandado de Segurança e Outras Ações Constitucionais Típicas
A Propriedade na Ordem Jurídica, Econômica e Ideológica
Direito Financeiro Esquematizado
Prisma Jurídico
Globalização, Neoliberalismo e Direito no Brasil
Searching for equity: conceptions of justice and equity in peasant irrigation
Nulidade referente a quesito em julgamento pelo Tribunal do Júri. Recurso extraordinário
The Path of the Law from 1967
A Opacidade do Direito
Direito Natural em Platão
O Espírito das Leis - Textos Selecionados
Dogmática Penal y Principios Constitucionales
Medo Fronteira entre o Sobreviver e o Viver
Justiça e Democracia
Les Groupements d Entreprises
Títulos de Crédito e Contratos Mercantis
O Século dos Genocídios