Mais Informações
Despacho Saneador
Transação Tributária - Possibilidade de Consenso na Obrigação Imposta
Processo Administrativo na Agência Nacional de Telecomunicações
Crítica à Teoria dos Custos dos Direitos - Volume I
La Defensa Penal
Debates Contemporáneos del Derecho Internacional
Segredo das Fadas - O Unicórnio
Dogmática (Lecciones de Dresde 1925-1927)
A Tempestividade da Tutela Jurisdicional e a Função Social do Processo
Delincuencia Economica y Corrupción
Direito dos Animais na Legislação Brasileira
Introdução À Política Científica
Perícia Judicial - Teoria e Prática
Idade e Trabalho
Liquidação da Sentença Civil - Individual e Coletiva
Implicações Notariais e Registais das Normas Urbanísticas
Comentários ao Código de Processo Civil
Les Trois Ages de l Economie
Os Cidadãos Servos
Limites Constitucionais à Produção Legislativa do Direito Penal
Introdução Geral ao Direito Vol. III - O Direito não Estudado pela Teoria Moderna
SCOOBY-DOO - E O MONSTRO DO LAGO NESS
O Homem Medíocre
Édipo Rei
Contrato - Função Social e Cláusulas Abusivas
Conflitos Coletivos de Trabalho
Os Impostos Municipais e a Proteção do Meio Ambiente
Tributo a Louk Hulsman
Codigo del Mercosur
Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica, Vol. 7
Jurisdição Voluntária no Processo Civil
Límites al Poder Punitivo, Coercitivo y Normatico del Estado
Constitucionalismo - Os Desafios no Terceiro Milênio
Dever Constitucional de Fundamentar no Processo Civil
Ação Popular - Rumo à Efetividade do Processo Coletivo
Direito Penal - Parte Geral - Esquematizado
Procedimiento Laboral - Parte General
A Importância dos Atos de Comunicação para o Processo Penal
Compendio de Instrumentos de Derecho Internacional sobre Migración
Manual Prático Tributário sobre a Lei de Inovação e Tecnologia
Por que Filosofia?
Direito Penal - Parte Geral
Comentário Conimbricense do Código Penal
Direito Internacional
O Veto no Brasil
Aprenda a Fazer Versos
Sucata
Revista de Informação Legislativa Ano 18 - Número 71
Ação de Anulação de Casamento
Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica, Vol. 10
Processo Penal Contemporâneo
Mundo dos Desejos - O Desejo do Unicórnio
Lições Positivas
Lixo Urbano
Apreciación Judicial de las Pruebas