Mais Informações
Trabalho e Igualdade - Tipos de Discriminação mo Ambiente de Trabalho
Aspectos Controvertidos das Não Cumulatividades Tributárias - IPI, ICMS, PIS e COFINS
Derecho, Filosofia del Derecho y Teoría del Derecho
A Proibição da Reformatio in peius no Processo Civil
Una Sensata Cantidad de Delito
SÉRIE INCRÍVEL - Impossível
Manual Básico de Criminologia
Medidas de Segurança e Periculosidade
Requisitos da Tutela Cautelar Constitucional
Le Rôle de l État dans la Réglementation de L Économie Capitalista et Socialista
Direito Civil - Vol. 4
Fundo de Comércio Godwill
Direito Económico
Teoria Discursiva da Pena
Manual de Direito Penal - Parte Geral
Dos Crimes Contra o Patrimônio
La Règle Morale dans les Obligations Civiles
English Plus - Vol. 27
Crimes Hediondos e Progressão de Regime Prisional
Direito à Jurisdição - Implicações Organizacionais
Comercio Electrónico
Paz Armada
La Responsabilidad del Estado por Actos de Contenido Tributario
Voz Humana - A Defesa perante os Tribunais da República
O Voto Como Instrumento da Ressocialização no Estado Democrático
Reflexos da Boa-Fé Objetiva nas Relações Contratuais
Imposição e Inversão do Ônus da Prova
Colisão de Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal
Filosofia do Direito - Uma Crítica a Verdade na Ética e na Ciência
Manual de Direito Comunitário
Três Famílias
Ação Popular - Aspectos Polêmicos
BARBIE - BUTTERFLY
Elementos para uma Teoria Crítica do Processo
Novo Dicionário de Direito Econômico
Regime Jurídico dos Portos Marítimos
Controle de Constitucionalidade
Curso de Direito Penal - Parte Especial
O Tempo na Constituição
Karl, Meu Amigo: Diálogo com Marx Sobre o Direito
O Direito Constitucional do Trabalho nos Países do Mercosul
Direito, Sistemas Econômicos, Fatores de Produção e Migrações
Direito Intertemporal
Aprendendo com o Polaquinho
English Plus - Vol. 13
English Plus - Vol. 14
English Plus - Vol. 15
Repetição do Indébito Tributário
Teoria Geral do Crime
Da Tolerância - Direito e Conflito sob o Signo da Tolerância
O Direito à Diferença
DORA A AVENTUREIRA - SIGA AS PEGADAS
Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica, Vol. 5
Os Deveres Fiduciários dos Administradores de S.A.
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
As Condições da Ação Penal