Mais Informações
El Ordenamiento Jurídico de la Hacienda Pública
O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Educação
A Nova Função do Recurso Extraordinário
O Contrato de Trabalho na Falência do Empregador
Direito Penal - Parte Geral, Vol. 3
Elementi di Giustizia Amministrativa
Hans Kelsen e o Problema da Justiça
A Hipocondria da Antipolítica
Constituição Econômica, Conflitos de Interesse e Conceitos
Poder e Norma - Michel Foucault e a Aplicação do Direito
Ni Hao Kai-Lan - O Livro das Coisas Mais Alegres da Kai-Lan
SEGREDO DAS FADAS - A Chave Mágica
Quem é o Juiz?
Direitos do Homem
Imunidade Tributária
O Processo de Execução
L Istruzione Preventiva nel Codice do Procedura Civile
Psicologia Forense
Modernas Transformaciones en la Teoría del Delito
Apuntes de Teoría del Derecho
Visión Procesal de Cuestiones Ambientales
Arbitragem - Temas Contemporâneos
Dois Temas Sobre Júri
Fundamentos da Mediação e da Conciliação
Formas de Governo nas Reduções Guaranis
Qué es el Derecho?
O Evangelho Segundo Jesus Cristo
Sinais da Graça
Direito dos Desastres
Implicações Notariais e Registais das Normas Urbanísticas
Introdução à Teoria do Estado
Salmos e Preces Milagrosas
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA Nº 43
Raízes da Educação Jurídica no Brasil
O Acto Administrativo Inconstitucional
Problemática de los Derechos Humanos Fundamentales en América Latina y Europa
La Teoria Generale delle Obbligazioni
Medidas de Segurança
As Serventias Extrajudiciais e as Novas Formas de Acesso à Justiça
Direito Natural, Religiões e Culturas
Da Reaquisição do Bem Expropriado
Treinta Estudios de Derecho Privado
The Nature of the Judicial Process
Alice no País do Quantum
RDE. Revista de Direito do Estado
Tudo é Matemática
O Problema da História na Ciência Jurídica Contemporânea
A Constituição do Brasil ao Alcance de Todos
O Capital na Ordem Jurídico-Econômica
Vida em Fragmentos
Segredo das Fadas - O Unicórnio
Los Recursos en el Proceso Penal
O Direito de Autor na Multimídia
Curso de Derecho de la Competencia (Antimonopolios)
Incorporação de Ações no Direito Tributário
Introdução ao Estudo do Processo Civil