Mais Informações
Direito Democrático de Resistência
Osmose - Brasil e Alemanha em Quadrinhos
Discursos Sediciosos- Crime, Direito e Sociedade - Ano 17 Nº 19/20
Conceitos Fundamentais do Direito Econômico
Sobre a Vida Feliz
VÁLTER, O CACHORRINHO PUM - CONFUSÃO NO BAZAR
Direito de Vizinhança da Propriedade Imóvel
Derecho Penal y Tráfico de Drogas
Los Delincuentes en el Arte
Do Controle Judicial da Sentença Arbitral
A Garantia de Conteúdo Essencial dos Direitos Fundamentais
BATMAN - O Livro dos Criminosos
Elementos de Direito Comparado
A Participação Popular no Controle Abstrato de Constitucionalidade
Una Sensata Cantidad de Delito
La Fauna de las Falacias
Teoria da Tributação e Tributação da Renda nos Mercados Financeiro e de Capitais
A Constituição da Sociedade
Provas Ilícitas e sua Interpretação Constitucional
Senso Comum e Modernidade em Hannah Arendt
El Problema del Derecho Natural
Neoliberalismo e Reforma Trabalhista no Brasil
Comentários à Ética do Discurso
Sistema Recursal dos Juizados Especiais
Poder & Saber - Campo Jurídico e Ideologia
La Derrota del Derecho
Sociedades Limitadas - Constituição e Tributação
Desporto na Nova Constituição
Metodología de la Investigación y la Enseñanza Apuntes
Três Irmãs e um Recomeço
Asociación Ilícita y Delitos Contra el Orden Público
Princípio da Insignificância e Juizados Especiais Criminais
A Coisa Julgada no Processo Penal Brasileiro como Instrumento de Garantia
Revelia - Contradições e Justificativas
Instituições Nacionais em Concorrência
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA Nº 41
REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA Nº 90
Os Direitos Fundamentais nas Relações Contratuais
A Beleza Humana - Histórias e Reflexões sobre Ética e Estética
Regime Jurídico dos Portos Marítimos
Democracia y Poder Polis Griega y Constitución de Atenas
Teoria da Inexistência no Direito Processual Civil
Arquivos de Direitos Humanos
Análise do Homem
Generalidades y Peculiaridades del Sistema Legal Inglés
Reinventando o Fogo
Tratado sobre Resíduos Sólidos
Urbanismo Sustentável
La Ignorancia del derecho
Electricidad Verde - Energías Renovables y Sistema Eléctrico
Dano Moral e Improbidade Administrativa
Doutrina dos Recursos Criminais
O Casamento Religioso para Efeitos Civis
Seguridad del Estado y Privacidad
Serviços de Telecomunicações
A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais