Mais Informações
Il Diritto di Ritenzione
Curso de Execução Penal
Poderes Salvages. La Crisis de la Democracia Constitucional
BARBIE - O PÁSSARO DE FOGO
Direito da Sociedade da Informação
Problemas Atuais das Sociedades Anônimas
Manual de Derecho Tributario Internacional
O Princípio da Boa-Fé e sua Aplicação no Direito Administrativo Brasileiro
Natureza do Conhecimento Jurídico
Passo a Passo Espanhol
Erro Médico e suas Conseqüências Jurídicas
Ser Mais em Gestão do Tempo e Produtividade
O Término do Contrato de Trabalho por Justa Causa do Empregador
Ser ou Não ser (In)Fértil - Eis as Questões e Respostas - Para Homens e Mulheres
Processo de Habeas Data
Conceitos Fundamentais do Direito Econômico
Direitos Fundamentais e Direito Penal
Títulos de Crédito - Concorrência e Mercosul
Manual de Arbitragem
Revista de Direito Imobiliário - N. 72
Direitos Humanos e Fundamentais
Fault Lines
Fundamentos da Política Jurídica
Informática, Telemática e Direito Penal
Meios Alternativos de Solução de Conflitos
Teoria da Legislação
O Estado e seus Inimigos
Nova Competência da Justiça do Trabalho
Los Símbolos Religiosos en el Espacio Público
Direito Civil - Direito de Família
Principios de Derecho Procesal Civil
Tempo, Direito e Constituição
Lições sobre Teorias do Processo Civil e Constitucional
Saudade do Futuro - Transmodernidade, Direito, Utopia
Direito à Não Autoincriminação e Direito ao Silêncio
Da Dispensa da Pena - Perdão Judicial
Do Contrato - Teoria Geral
Do Nome Civil das Pessoas Naturais
Arbitragem - Temas Contemporâneos
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Manual de Direito Penal - Parte Geral
Os Caminhos do Sistema Penal
Arquivos de Direitos Humanos
Análise do Homem
Generalidades y Peculiaridades del Sistema Legal Inglés
Reinventando o Fogo
Tratado sobre Resíduos Sólidos
Urbanismo Sustentável
Recursos Extraordinarios
O Código Civil e o Registro de Imóveis
Dos Embargos de Divergência
Sentença do Tribunal Constitucional Federal Alemão sobre Análise de Dados Automatizada
La Instrucción en la Investigación del Fraude Fiscal
Temas de Direito Administrativo sob Tutela no Estado Democrático Eficiente
Temas de Biodireito e Bioética
Vade Mecum de Direito Desportivo