Mais Informações
Espécies Tributárias e o Mínimo Existencial
Cidadania Plena
Serviço de Atendimento ao Consumidor e Código de Defesa do Consumidor
Filosofía del Derecho
O Reexame Necessário e a Efetividade da Tutela Jurisdicional
A Alienação Fiduciária no Financiamento Imobiliário
Ética a Nicómaco
Aumentos de Capital das Sociedades Anônimas
Régimen Jurídico de los Barrios Privados - Clubes de Campo, Countries, Barrios Cerrados
Atividade Policial
Psicologia y Tratamiento Penitenciario
A Cláusula Penal nos Contratos dos Atletas Profissionais de Futebol
Extinção Indireta das Obrigações
Concretude Processual: o dia-a-dia do juiz
Direito Tributário (Steuerrecht) Vol. III
Acesso à Justiça
Persuasión Narrativa
Política Global do Poder Justiça e Morte
Obras Privadas Benefícios Coletivos
Passo a Passo Espanhol
Investigação e Inteligência Policial
Em Busca de uma Arquitetura Sustentável para os Trópicos
Limites da Revisão Constitucional
Toda Poesia
Constituição e Estado de Segurança
La Prueba Civil
Responsabilidade do Estado no Direito Internacional e na OMC
Metodo de Interpretacion y Fuentes en Derecho Privado Positivo
DORA A AVENTUREIRA - NO FUNDO DO MAR
Direito do Agronegócio
Tutela Constitucional do Acesso à Justiça
Organización y Empleo Públicos
O Devido Processo Legal Tributário
O Juiz
Princípios de Direito do Trabalho
O Primado da Razão Prática em Kant
Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Ação Civil Pública, Ação Popular e Habeas Data
Visões Críticas do Processo Civil Brasileiro
Os Privilégios Concedidos às Entidades Públicas e a Igualdade Processual
Dimensões Conceituais do Direito
Língua Portuguesa para Concursos Públicos
Moral y Derecho
Arquivos de Direitos Humanos
Análise do Homem
Generalidades y Peculiaridades del Sistema Legal Inglés
Reinventando o Fogo
Tratado sobre Resíduos Sólidos
Urbanismo Sustentável
Jus quia justum - Lezioni di Filosofia del Diritto e della Religione
Da Morte do Autor ao Fim dos Direitos Autorais
Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais
Direito Recuperacional - Vol 2 - Aspectos Teóricos e Práticos
Las Cláusulas Modificativas de la Responsabilidad Contractual
Introducción al Derecho Penal Argentino
Responsabilidade Civil do Notário e do Registrador
Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor