Mais Informações
Habeas Corpus - Teoria e Prática
Alienação Fiduciária de Imóvel em Garantia
Instituições de Direito Público e de Direito Privado
Traité de Droit Pénal et de Criminologie
O Poder Infinito da sua Mente 2 -
Causalidad y Responsabilidad
El Impuesto sobre Sociedades Inteligible
Liberalismo e Justiça Social
Os Militares e a Constituinte
Uma História do Mundo
Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
A Filosofia Jurídica nos Estados Unidos da América
Introduction au Droi Criminel de le Angleterre
Nós Dois - As Várias Formas de Amara
Registros Públicos e Notas
Protección Personal y Executiva, Riesgos y Emergencia
Límites al Poder Punitivo, Coercitivo y Normatico del Estado
Razões de Defesa do Direito
Hermenêutica como Método de Aplicação do Direito Constitucional
Retóricas
A Face Oculta de um Crime
Interpretação dos Tratados para Evitar a Bitributação da Renda
O Direito na História
Manual de Processo Penal
Avaliação do Dano Moral e Discurso Jurídico
Filosofia e Teoria do Direito
La Giustizia tra la Vita e la Morte
Giustizia e Grazia
La Economía del Consumo Posmoderno
Responsabilidade do Estado no Direito Internacional e na OMC
Segurança Jurídica - A Estabilização do Ato Administrativo
MORANGUINHO - UMA NOITE ESPECIAL
Ilegalidade Externa do Acto Administrativo e Responsabilidade Civil da Administração
Codigo del Mercosur
Give us the Ballor
Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos - Vol. I
Teoria da Aparência
Ato Processual (In)existente
O Protocolo de Quioto e o Direito ao Desenvolvimento Sustentável
Pensando la Religión
Bem Jurídico-Penal Tributário: A Legitimidade do Sistema Punitivo em Matéria Fiscal
Utilidade e Métodos do Direito Comparado
Arquivos de Direitos Humanos
Análise do Homem
Generalidades y Peculiaridades del Sistema Legal Inglés
Reinventando o Fogo
Tratado sobre Resíduos Sólidos
Urbanismo Sustentável
Una Aproximación al Influjo Dogmático de la Teoría Iusfundamental de Robert Alexy
Treinta Estudios de Derecho Privado
Revista de Informação Legislativa Ano 18 - Número 71
Multa e Prisão Civil - O Contempt of Court no Direito Brasileiro
Do Cidadão
Zac Power 01 - Ilha do Veneno
Wenn ich bei dir bin
La Interpretación de los Derechos