Mais Informações
Reflexões sobre a Natureza da Coisa Julgada
Quem Lucra com as Prisões?
Ideias para a Cidadania e para a Justiça
O Instituto da Representação Voluntária
Teoria Geral do Direito Tributário
Rua da Praia
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo
Os Cursos de Direito e a Perspectiva de Gênero
L Illusione Correzionale
Contratos Atípicos
A Efetividade do Direito ao Silêncio Dependente da Posição Social e Econômica do Indivíduo
Estudos de Direito Tributário
Give us the Money
O Direito à Vida na Medicina - Uma Investigação Moral e Filosófica
O Financiamento da Seguridade Social
Técnica de Elaboração de Sentença
Responsabilidade Civil
Manual de Planejamento das Licitações Públicas
La Tentativa
Constituição, Energia e Setor Elétrico
A Constituição da Sociedade
Lavado de Dinero
Súmula Vinculante e Reforma do Judiciário
A Nova Interpretação Constitucional
A Reforma do Ensino Jurídico
Direito Constitucional e Teoria da Constituição
El Juicio de Amparo en Materia Penal
A Face Oculta de um Crime
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional
Hermenéutica Jurídica y Concreción Judicial
Vidas Paralelas - Péricles e Fábio Máximo
El Estado Social
Leis Penais Especiais Anotadas
Manual Completo de Coaching
Técnica Processual e Tutela Jurisdicional
A Política Estatal de Controle de Preços no Setor Sucroalcooleiro
Protesto Notarial
Limitazioni Autoritative della Facoltà di Edificare e Diritto All Indennizzo
Passo a Passo Espanhol
Elementos de Filosofia Constitucional
Princípios Fundamentais do Estado Brasileiro
Novo Código Florestal - Lei 12.651/12
Arquivos de Direitos Humanos
Análise do Homem
Generalidades y Peculiaridades del Sistema Legal Inglés
Reinventando o Fogo
Tratado sobre Resíduos Sólidos
Urbanismo Sustentável
Reajustes da Prestações do Banco Nacional da Habitação
Acesso à Justiça
El Subcontrato
Cláusulas Abertas na Lei Processual e Discricionariedade Judicial
Elementos de Direito Administrativo Alemão
Manual de Direito Internacional Público
Locação e Despejo
Doki Descobre - Os Animais da Fazenda