Mais Informações
Direito Penal do Inimigo e Culpa Jurídico-Penal
Curso de Direito Civil - Vol. 4
Varas de Dependência Química no Brasil
Registro de Imóveis-Encontro IRIB - Belo Horizonte
O Processo de Execução - Estudos em Homenagem ao Prof. Alcides Mendonça Lima
Resolución de Litigios en la OMC
Transtorno Bipolar
Verdade e Direito em Georges Kalinowski
Sistema Penal para o Terceiro Milênio
Direito Internacional Público para Concursos
A Sociologia Jurídica no Brasil
O "Trust" do Direito Anglo-Americano e os Negócios Fiduciários no Brasil
Criminologia, (in)visibilidade, reconhecimento
Cessão da Posição Contratual
Reforma Agrária e Preço Justo
A despesa pública justa
Ação Ambiental Trabalhista
Direitos Fundamentais, Teoria dos Princípios e Argumentação - Escritos de e em Hom. a Robert Alexy
Ética Ambiental
La Tutela del Consumatore
Temas de Direito do Desporto
A Antecipação da Tutela nos Processos Declaratórios
Direito e Mercado Vol. I - Temas de Direito Bancário Material e Processual
El Testimonio Penal y Su Práctica en el Juicio Oral y Público
Participações Governamentais na Indústria do Petróleo
Gestão Coletiva dos Direitos Autorais - Análise da Lei 9.610/98
O Princípio da Progressividade Tributária na CF de 1988
La Dinámica de lo Inconsciente
Com Habermas, Contra Habermas - Direito, Discurso e Democracia
Mandado de Segurança Coletivo, Mandado de Injunção, Habeas Data
Propriedade Intelectual e Direitos Humanos
Recursos Genéticos e Desenvolvimento
Direito da Infraestrutura
Criminologia da Libertação
Aspectos Processuais das Demandas Coletivas
La Filosofía del Derecho en la Posmodernidad
Jogo da História 8 ano
Enfermagem: Ética e Legislação
A Defesa do Estado Democrático no Âmbito Punitivo
Los Animales no Humanos
Racionalidade, Direito e Comunicação
Propriedade Imobiliária e o Registro de Imóveis
Arquivos de Direitos Humanos
Análise do Homem
Generalidades y Peculiaridades del Sistema Legal Inglés
Reinventando o Fogo
Tratado sobre Resíduos Sólidos
Urbanismo Sustentável
A Terceirização como Planejamento Tributário
Jurisdicción y Registros Públicos
A Vida Pré-Natal na Jurisprudência do Tribunal Constitucional
Direito Constitucional Comparado
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Empresariais
A Antecipação da Tutela em Face da Incontrovérsia do § 6º do Art. 273 do CPC
I limiti all esclusione degli stranieri dal territorio dell Unione Europea
Relação entre Direito Material e Processo - Uma Compreensão Hermenêutica