Mais Informações
Os Intelectuais e o Poder
O Princípio da Boa-Fé e sua Aplicação no Direito Administrativo Brasileiro
Derecho del Trabajo - Hacia una Carta Sociolaboral Latinoamericana
Os Meios de Comunicação no Direito Econômico
O Processo de Execução
Il Proscioglimento Predibattimentale
O Tipo Penal, a Teoria Finalista e a Nova Legislação Penal
Vade Mécum Previdenciário
La Heterogeneidad Doctrinal en el Tribunal Supremo
Sistema e Estrutura no Direito - Vol. II - Século XX
O Estado e seus Inimigos
A Proteção do Direito Adquirido sob o Prisma Civil-Constitucional
Teoria do Bem Jurídico e Estrutura do Delito
O Controle de Constitucionalidade - Direito Americano, Alemão e Brasileiro
Superfície Compulsória
Daño Moral. Prevención. Reparación. Punición
Comentários à Lei do Sigilo Bancário
República, Democracia e Reeleições - O Princípio da Renovação
A Questão Sexual nas Prisões
Cuaderno del Instituto Vasco de Criminología
Derecho Penal de la Competencia
Science and Justice
Estado de Sitio
Solução de Conflitos Ambientais no Direito Internacional
La Certeza Jurídica como Previsibilidad
A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Contratuais entre Particulares
ICMS - A Base de Cálculo Revisitada
Revisão da Sentença em Ação Civil Pública por Alteração do Estado de Fato
Normas Constitucionais Inconstitucionais?
O Quadro da Menina de Azul
La Efectividad de los Derechos Humanos en el Estado Constitucional
Seguridad del Estado y Privacidad
Direito Previdenciário Prático
A Função de Reintegração Social da Pena Privativa de Liberdade
Recurso Especial - Questão de Fato/Questão de Direito
Criminalidade Econômica na Era do Direito Penal Constitucional
Ser Mais em Gestão do Tempo e Produtividade
Os Direitos dos Povos Indígenas do Brasil
Pensando la Religión
Direito Civil - Introdução e Teoria Geral
Gestión Privada de los Servicios Públicos
Arquivos de Direitos Humanos
Análise do Homem
Generalidades y Peculiaridades del Sistema Legal Inglés
Reinventando o Fogo
Tratado sobre Resíduos Sólidos
Urbanismo Sustentável
Crimes Financeiros e Correlatos
Aventuras na Escola - A Febre do Tesouro!
A Formação do Corpo de Delito no Processo Criminal Militar
Processo Constitucional e Decisão Interna Corporis
Benefícios por Incapacidade no Regime Geral da Previdência Social
La Constitución Inédita
Crime e Psiquiatria - Uma Saída
História da Filosofia Política - Filosofias Políticas Contemporâneas - Vol. 5