Mais Informações
Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Interpretada
Exceção de Pré-Executividade
Extinción del Contrato de Trabajo de Común Acuerdo
Direito Penal do Inimigo e Teoria do Mimetismo
Ação Declaratória
Manual das Sucessões
Comentários ao Código de Processo Civil
Administração Pública e Segurança Jurídica
O Processo Decisional e Deliberativo
Direitos Humanos e Fundamentais
Alterações ao Código Penal, Processual Penal e Leis Criminais Especiais
Tutela Judicial Efectiva Frente a la Impunidad
Constituição e Processo
A Substancial Inconstitucionalidade da Regra da Reeleição
Política Tributária
Los Límites del Derecho
Ideias para a Cidadania e para a Justiça
O Processo de Execução - Estudos em Homenagem ao Prof. Alcides Mendonça Lima
Classificação dos Direitos Fundamentais
Contra-História da Filosofia
Trânsito - Como Policiar, Ser Policiado e Recorrer das Punições
Governança Sustentável
O Princípio da Insignificância como Causa Excludente da Tipicidade no Direito Penal
Súmulas, Repercussão Geral e Recursos Repetitivos
O Homem e o Estado
O Direito sob a Verdade do Ser
Dois Temas Sobre Júri
Problemas Atuais das Sociedades Anônimas
Direito e Crise Econômica: limites da racionalidade
Lavagem de Dinheiro
Liberdade de Expressão e a Colisão entre Direitos Fundamentais
Formas de Governo nas Reduções Guaranis
A Defesa do Direito de Defesa
Modernas Transformaciones en la Teoría del Delito
Derecho Procesal Constitucional
Juízo de Ponderação na Jurisdição Constitucional
Contratación Contemporánea - 2 Tomos
Manual de Fixação das Indenizações
Percepções das Mulheres em Relação ao Direito e à Justiça
Competência Federativa e Proteção Ambiental
Brasil e Portugal a Remo
Curso de Direito Constitucional
Arquivos de Direitos Humanos
Análise do Homem
Generalidades y Peculiaridades del Sistema Legal Inglés
Reinventando o Fogo
Tratado sobre Resíduos Sólidos
Urbanismo Sustentável
Responsabilidad Civil de los Medios Masivos de Comunicación
Dimensões da Dignidade
Súmula Vinculante - Perigo ou Solução
Metodología y Técnica de la Investigación Jurídica
Curso de Direito do Consumidor
De los Delitos y de las Penas
Direito Processual Civil - Temas Relevantes e Controvertidos
Hermenêutica como Método de Aplicação do Direito Constitucional